Civil. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Apelações das partes litigantes. Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova pericial. Rejeitada

Processual civil. Ação popular.

. Legitimidade ativa. Cidadão. Título de eleitor. Mero meio de prova.

Questões de Noções de Primeiros Socorros

Questões de Noções de Primeiros Socorros extraídas da Prova Objetiva do Concurso Público de Agente

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais.

cercas do terreno. Danos apurados por meio de prova testemunhal e acervo fotográfico.

Sem provar necessidade, trabalhador não é ressarcido por vale-transporte

O empregado não apresentou uma única prova da necessidade de utilização do transporte por ele declarado, e nem que foi efetivamente utilizado

Periculosidade: fundamentação é necessária para exame do recurso

Para o ministro, ?o julgador não pode recusar manifestação a respeito de fatos e de prova que a

Civil. Reintegração de posse. Suscitado cerceamento de defesa ante o julgamento antecipado da lide.

elementos de prova, especialmente documental, suficientes à plena convicção do julgador. Pretendida a denunciação da lide.

Adicional de insalubridade.

, pois meras alegações não servem para elidir a prova técnica.

Processual civil. Direito do consumidor. Ação de revisão de cláusulas contratuais.

Decisão que, ao sanear o feito, reconheceu a legitimidade passiva ad causam e deferiu a produção de prova pericial contábil, requerida pelo autor.

Perícia oficial é suficiente para atestar invalidez

Prova pericial produzida por órgão oficial que atesta a invalidez permanente tem presunção de

Operadora de celular condenada por cobrança dupla de compra pela loja virtual

Segundo prova documental, após a compra do aparelho pela Internet o procedimento foi cancelado pela

Indícios são suficientes para pronúncia de mãe acusada de homicídio

A prova da existência do crime e indícios de sua autoria bastam para a pronúncia de uma mulher acusada de matar o próprio filho.

MPF/DF aponta irregularidades no concurso para advogado da União

Ação pede que União e Cespe sejam condenados a repetir a prova oral e demais fases do concurso, no prazo de 60 dias

Questões de Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral, extraídas da prova para ingresso na Magistratura Eleitoral do Estado

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, extraídas da prova para Comissário da

Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Empresarial, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do

Questões de Direito Agrário e Ambiental

Questões de Direito Agrário e Ambiental, extraídas da prova para ingresso na carreira da

STJ garante indenização a mãe por erro de laboratório em exame de DNA do filho

3ª turma fixou R$ 50 mil de dano moral.

TRF nega indenização a militar por suposta perseguição promovida pela Marinha

Modelo é indenizada por uso indevido de sua imagem em propaganda de jornal

A Agência Mega Model afirmou que a autora teria autorizado a publicação de sua imagem. Entretanto, a modelo nega sustentando ter autorizado apenas a retirada de fotos-teste para a formação de book de apresentação. Indenização foi fixada em R$ 5 mil